Política de Privacidade

1. Quem somos e como falar conosco

O Geometry Mapping Tool (“GMT”, “nós”) é uma ferramenta online para aprender e ensinar Geometria Descritiva, disponível em geometrymappingtool.com.

O GMT é mantido por uma pessoa física, não por uma empresa. O controlador responsável pelos dados pessoais aqui descritos é João Romano Barbosa, trabalhador autônomo estabelecido na Espanha, inscrito sob o NIE Z2120363K, com endereço para comunicações em Calle de Orense 6-B6, 28020 Madrid, Espanha.

Para qualquer questão de privacidade, ou para exercer os direitos descritos no item 8, escreva para info@geometrymappingtool.com. Não designamos um Encarregado de Proteção de Dados, nem somos obrigados a isso: não se enquadra nenhuma das hipóteses do artigo 37 do RGPD em uma atividade deste tipo e porte.

2. Quais dados pessoais coletamos

Coletamos apenas o necessário para operar o serviço:

• Conta e perfil: seu e-mail, nome de usuário, uma profissão ou função opcional e sua senha — armazenada apenas como hash com sal, de modo que nunca a vemos em texto puro. Se você entrar com o Google, também recebemos o identificador e o nome da sua conta Google.
• O que você cria na ferramenta: suas planilhas de trabalho e a geometria do sandbox, os relatórios de erro que nos envia, suas configurações de interface e a data do último acesso.
• Cobrança: os pagamentos são processados pela Stripe. Guardamos os identificadores de cliente e de assinatura da Stripe e o status do seu plano. Nunca recebemos nem armazenamos o número do seu cartão.
• Analytics: somente se você aceitar os cookies de analytics, o Google Analytics coleta eventos de uso e identificadores. Veja nossa Política de Cookies para os detalhes.
• Membros inscritos por uma instituição: quando uma escola ou organização inscreve você, recebemos seu e-mail e nome por meio dessa instituição.

3. Por que usamos seus dados e com qual base legal

Nos termos do artigo 6º do RGPD, cada uso dos seus dados se apoia em uma das seguintes bases:

• Criar e manter sua conta e disponibilizar a ferramenta — execução do contrato firmado com você.
• Receber pagamentos e gerenciar assinaturas, e manter os registros contábeis exigidos por lei — execução de contrato e cumprimento de obrigação legal.
• Manter o serviço seguro, prevenir abusos e diagnosticar falhas — nosso legítimo interesse em um serviço funcional e seguro.
• Enviar mensagens de serviço, como verificação de e-mail, redefinição de senha e mensagens de boas-vindas de organizações — execução de contrato e legítimo interesse.
• Medir como a ferramenta é usada para melhorá-la — seu consentimento, dado no banner de cookies e revogável a qualquer momento.

4. Decisões automatizadas e perfis

Não tomamos decisões sobre você exclusivamente por meios automatizados, nem traçamos perfis que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem significativamente de forma similar, na acepção do artigo 22 do RGPD. O analytics, quando consentido, é usado de forma agregada para entender como a ferramenta é utilizada — não para decidir sobre pessoas.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos seus dados pessoais. Só os compartilhamos com fornecedores que os tratam conforme nossas instruções, sob contrato escrito de operação, e apenas na medida necessária para operar o serviço:

• Resend — envio de e-mails transacionais.
• Stripe — processamento de pagamentos e gestão de assinaturas.
• Google — “Entrar com o Google” e, mediante seu consentimento, Google Analytics.
• Google Cloud — hospedagem do aplicativo no Cloud Run, em europe-west1 (Bélgica).
• Neon — o banco de dados PostgreSQL, hospedado na AWS em eu-central-1 (Frankfurt, Alemanha).
• Se você foi inscrito por uma escola ou organização, confirmamos a essa instituição sua condição de membro e a situação dela.
• Também podemos divulgar dados quando a lei nos obrigar, quando uma autoridade competente exigir validamente, ou quando for necessário para exercer ou defender direitos em processo.

6. Transferências para fora do EEE

O aplicativo roda na Bélgica e seu banco de dados na Alemanha, ambos dentro do Espaço Econômico Europeu.

O Google e a Stripe também podem tratar dados fora do EEE, inclusive nos Estados Unidos. Ambos são certificados no Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA, a decisão de adequação adotada pela Comissão Europeia em julho de 2023, e ambos também se vinculam às Cláusulas Contratuais-Padrão da Comissão quando o Quadro não cobre uma transferência. O Google LLC declara aderir aos Princípios do Quadro; a Stripe indica o Quadro e as Cláusulas em seu contrato de operação.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

• Conta e conteúdo que você cria: enquanto sua conta existir. Excluir a conta apaga esses dados, conforme o item 8.
• Contas nunca ativadas ou sem qualquer atividade podem ser removidas após cerca de 30 dias.
• Os links de uso único expiram rapidamente por definição: verificação de e-mail em 24 horas, redefinição de senha em 2 horas e definição de senha para organizações em 30 dias. As sessões duram cerca de 30 dias.
• Registros de cobrança e fiscais: mantidos pelo prazo exigido pela lei espanhola, que não podemos reduzir a seu pedido — em geral, 6 anos para a documentação comercial conforme o artigo 30 do Código Comercial espanhol e 4 anos para fins tributários conforme a Lei Geral Tributária.
• Os backups são rotativos, de modo que dados excluídos podem permanecer em um backup por um curto período até serem sobrescritos.

8. Seus direitos

Você tem o direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais, bem como sua correção ou exclusão; de pedir a limitação do tratamento ou de se opor a ele; de recebê-los em formato portável; e de revogar, a qualquer momento, qualquer consentimento dado, sem afetar o que foi feito antes da revogação.

Você mesmo pode exercer a maior parte disso, de imediato: em Painel → Perfil → Seus dados é possível exportar em arquivo tudo o que temos sobre você e excluir sua conta definitivamente. Na mesma página você corrige seus dados, e pode alterar a escolha de cookies pelo banner quando quiser.

Para o restante, escreva para info@geometrymappingtool.com. Respondemos em até um mês, conforme o artigo 12 do RGPD; se o pedido for complexo, poderemos prorrogar esse prazo e explicaremos o motivo.

Se entender que tratamos mal seus dados, você pode reclamar à autoridade de controle do país onde mora ou trabalha. Por estarmos estabelecidos na Espanha, nossa autoridade principal é a Agencia Española de Protección de Datos (AEPD), em aepd.es, e o direito espanhol complementa o RGPD por meio da Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD).

9. Escolas, organizações e menores de idade

Quando uma escola ou organização cria sua conta como parte de um programa, é essa instituição que define as finalidades e os meios do tratamento para esse fim. Ela é a controladora e cabe a ela ter base legal, informar os alunos e obter consentimento dos pais quando a lei exigir. Nessa relação, o GMT atua como operador em nome da instituição, sob contrato.

Fora desse arranjo, não criamos contas para crianças de forma consciente. A idade a partir da qual o consentimento dos pais deixa de ser necessário varia na UE — 14 anos na Espanha, conforme o artigo 7 da Lei Orgânica 3/2018, assim como na Itália; 13 em Portugal; 16 em outros Estados-Membros — e cumprir o limite aplicável é responsabilidade da instituição que inscreve.

10. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas compatíveis com o risco, incluindo senhas armazenadas apenas como hash com sal, transporte criptografado (HTTPS) em tudo o que você nos envia, controles de acesso por função e links de uso único com prazo de validade, em vez de enviar senha por e-mail.

Nenhum sistema é totalmente seguro. Se ocorrer um incidente capaz de colocar seus direitos em risco, notificaremos a autoridade de controle e, nos casos exigidos pelo RGPD, você também.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política — por exemplo, ao lançar um recurso ou trocar de fornecedor. A versão vigente está sempre nesta página e a data acima indica a última alteração. Se uma mudança afetar materialmente seus direitos, avisaremos você diretamente, sem depender apenas desta página.